Movimento em Defesa do Litoral Norte reforça oposição ao projeto do Porto em Arroio do Sal com apoio de cientistas renomados

Crédito: GZH

O Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte (MOVLN/RS), com o respaldo de destacados cientistas e ambientalistas, intensifica sua oposição ao Projeto do Porto Meridional em Arroio do Sal. Entre os apoiadores do movimento estão professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tais como Rualdo Menegat, Jefferson Cardia Simões e Antônio Philomena, que expressaram preocupações significativas em relação ao empreendimento.

Os principais argumentos contrários ao projeto do porto incluem:

Impactos ambientais irreversíveis

Especialistas alertam para danos significativos à biodiversidade marinha e terrestre. O professor Jefferson Cardia Simões, professor do Departamento de Geografia da UFRGS, classificou a construção do porto como "um absurdo", enfatizando os riscos ambientais associados, inclusive para as praias do Litoral Norte ao sul do proposto porto.

Alterações na dinâmica costeira

Sólidos estudos indicam que a construção do porto modificará o transporte de sedimentos, resultando em erosão ao norte e acúmulo de sedimentos ao sul, afetando negativamente as praias e o turismo local.

Riscos ao patrimônio arqueológico

Documentos indicam que a área prevista para o porto abriga sítios arqueológicos significativos, incluindo vestígios de ocupações indígenas pré-históricas, que poderiam ser irreversivelmente danificados pela construção.

Infraestrutura de acesso inadequada

A principal via de acesso ao porto, a Rota do Sol, não possui capacidade para suportar o aumento de tráfego pesado, o que pode comprometer a segurança viária e a logística regional. A ideia de rasgar a Mata Atlântica com outra estrada da serra para o litoral, além de dispendiosa, importaria em severos danos ao patrimônio nacional: o artigo 225, § 4º, da Constituição Federal, define como patrimônio nacional a Mata Atlântica e a Zona Costeira, afetadas pelo projeto; além disso, haverá infringência à Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), à Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei 12.651/2012) e a Lei de Controle da Fauna (Lei 12.725/2012), entre outros dispositivos legais.

Subutilização de portos existentes e inviabilidade econômico-financeira

A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) já demonstrou que os portos de Rio Grande e do sul de Santa Catarina estão subutilizados, e que a construção de um novo porto poderia redistribuir cargas sem gerar benefícios adicionais ao Estado. Não há informações de dados fundamentados nem foi demonstrada a viabilidade econômico-financeira do projeto. Também não há notícias firmes sobre investidores, tudo levando a crer que se trata de especulação de cunho eleitoreiro e com oneração dos cofres públicos, com os inevitáveis pleitos de financiamentos favorecidos.

Preocupações de pesquisadores e ONGs

Em reunião com o presidente do IBAMA, pesquisadores e representantes de ONGs ambientais já expressaram preocupações sobre os impactos cumulativos de empreendimentos na costa gaúcha, destacando a necessidade de análises criteriosas.

Quanto ao posicionamento das autoridades, apesar das preocupações levantadas, que não estão sendo levadas em conta, o governo estadual reafirmou o apoio ao projeto, destacando - sem fundamentos concretos - sua relevância para a competitividade do Rio Grande do Sul.

Em conclusão, diante dos sérios argumentos apresentados por especialistas, ambientalistas e entidades regionais, o MOVLN/RS solicita uma reavaliação detalhada do Projeto do Porto Meridional em Arroio do Sal, trazendo estudos sólidos e fundamentados acerca da viabilidade econômico-financeira do projeto, ou não, bem como promovendo a prévia realização de Estudos de Impacto Ambiental e edição de um Relatório de Impacto Ambiental, com ampla transparência e discussão na comunidade, sob os princípios da prevenção e da precaução, objetivando a proteção ambiental, e, ainda, tendo em linha de conta a preservação do patrimônio arqueológico e o bem-estar das comunidades locais.